• Centro de Pesquisa do Pantanal
  • UFMT
Postagens

Además de sostener un elevado grado de biodiversidad, los humedales en Brasil (y en todo el mundo) proporcionan importantes servicios al medio ambiente y a los humanos, desde la purificación y almacenamiento de agua hasta la retención de sedimentos, pasando por la reacumulación de agua subterránea y la regulación de climas locales y regionales.

Las pautas estacionales de lluvia causan cambios en los niveles de los humedales brasileños, lo que provoca una serie inacabable de pulsaciones, similares a las del corazón, caracterizadas por pronunciados periodos de crecida de las aguas, con las consiguientes inundaciones a lo largo de pequeños ríos, grandes áreas de pastos y muchos otros ambientes, un fenómeno importante para la biodiversidad y la salud del ecosistema.
De la misma forma, los humedales junto a los grandes ríos de la cuenca del Amazonas están sujetos a predecibles crecidas periódicas pero de mucha mayor amplitud. Hasta un 90% de los humedales se secan durante el periodo de escasez de lluvias.
En la actualidad, el Código Forestal designa como “Áreas de Preservación Permanente” (APP) aquellas al borde de los máximos niveles de inundación.
Las revisiones propuestas limitarían las APP a los niveles normales del río, lo que dejaría desprotegidas las planicies y vegetación adyacentes inundadas durante los periodos de crecida de las aguas.
 
La nueva definición dejaría sin protección vastas extensiones de sabanas, dominadas por hierbas y arbustos, que son inundadas periódicamente. Los redactores de la actual revisión del Código Forestal no han considerado la más importante característica de los ecosistemas pulsátiles: la expansión lateral anual de los humedales. Sólo es posible una protección efectiva de los humedales utilizando el nivel más alto de crecida como la línea divisoria para la protección, no los niveles normales de los ríos como está siendo propuesto.
La deforestación de las laderas y la expansión urbana eliminan el suelo que controla las escorrentías e intensifican la erosión lo que provoca la formación de grietas y deslizamientos.
 
Las enmiendas propuestas aumentarán estos problemas, al sacrificar los humedales y su capacidad natural para absorber y almacenar el agua de la lluvia, y promoverán la continuación de nuestra miope destrucción de los humedales, muchos de los que ahora están enterrados, han sido secados, o se han convertido en terrenos agrícolas o urbanos.
 
La mitigación de crecidas catastróficas en áreas pobladas y la prevención de graves niveles bajos de agua requieren la recuperación de la vegetación natural en áreas fundamentales y la preservación y restauración de humedales, lo que puede implicar eliminar algunos desarrollos humanos mal concebidos.
Los humedales intactos desempeñan un papel crucial en el mantenimiento del suministro de agua, al amortiguar los extremos del ciclo del agua y proporcionar agua limpia. El nuevo Código Forestal facilitará la destrucción de estas áreas invalorables para el medioambiente, para nuestra creciente economía y para toda la sociedad brasileña.
Proteger y mantener intactos los humedales es más barato que destruirlos y restaurarlos, lo que en muy raras ocasiones supone la plena recuperación de su condición original. Y las vidas perdidas recientemente en desastres naturales causados por la destrucción de los humedales no pueden ser reemplazadas.
 
¿Quién asumirá la responsabilidad de esto?
Maria Teresa Fernandez Piedade: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Manaus, AM - Brasil.
Paulo Teixeira de Sousa; Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas (INAU), UFMT, Cuiabá, MT - Brasil.
 
 
Publicación:
 
ABC Digital - Paraguai:
http://www.abc.com.py/nota/el-nuevo-codigo-forestal-brasileno-amenaza-los-humedales/
 

 


    publicada em: 27/02/2012 às 07:49, na categoria: INAU
    Autor/Fonte: Maria Teresa Fernandez Piedade e Paulo Teixeira de Sousa

    A cada ano, durante o verão, notícias sobre inundações catastróficas e deslizamentos de morros dominam os jornais, revistas e televisão. No ano passado, o estado de Rio de Janeiro sofreu dramáticas perdas de vidas e danos econômicos severos devido a esses eventos. Este ano, o estado de Minas Gerais chama novamente a atenção por causa de grandes inundações, em que cidadãos perderam a vida e a população sofreu graves danos econômicos.

    O desmatamento de encostas e a impermeabilização da superfície do solo pela expansão das cidades e da rede rodoviária resultam no aumento da descarga superficial da chuva, aumentando também a erosão, o que resulta em deslizamentos e formação de voçorocas. Os pântanos, que absorviam e estocavam a água da chuva como se fossem "esponjas", foram transformados em terras para plantio. As áreas alagáveis ao longo dos riachos e rios, que serviam para reter as águas e para estocá-las temporariamente diminuindo os picos de enchentes, foram aterradas, sendo usadas nas cidades pela construção civil ou, pior, como depósitos de lixo. A retificação e a canalização dos riachos e rios aceleraram o transporte da água resultando em enchentes cada vez mais acentuadas, rápidas, e devastadoras, como estas observadas anualmente.
     
    Lamentavelmente os danos não se restringem somente às áreas diretamente atingidas. Como o lençol freático da região afetada decresce, já que a água não infiltra mais no solo como anteriormente, é gerado um déficit de água para a vegetação e para o homem durante a época seca. A conseqüência mais direta desta situação é o aumento no índice de queimadas. Por outro lado, a grande quantidade de sedimentos erodidos e transportados pelas enchentes é depositada nas represas, assoreando-as muito mais rapidamente do que foi calculado antes da sua construção, diminuindo drasticamente o seu tempo de vida útil. Isso torna os cálculos de custo/benefício desses empreendimentos obsoletos, um fato que deveria ser alarmante para o governo federal e os governos estaduais, que pretendem aumentar o número de represas para a estocagem de água potável e para a produção de hidroenergia. Enquanto os gastos para prevenção de desastres naturais não atingem a marca de R$ 1 milhão, os gastos com as ações para conter os danos causados por esses desastres suplantam a marca de R$ 6 bilhões. (http://www.adjorisc.com.br/politica/governo-investiu-so-13-dos-gastos-em-prevenc-o-a-desastres-naturais-1.1014492)
     
    Considerando este cenário, podemos constatar que a despeito da importância dos projetos de proteção e saneamento atualmente em planejamento, estes não passam de meros paliativos para os sintomas de um problema que é muito mais grave. A solução definitiva para o problema deveria incluir, dentre outros, planos de recuperação da vegetação natural em áreas críticas, além da preservação e restituição das áreas úmidas, para frear e mitigar os efeitos das enchentes, além da retirada da população das áreas críticas e a proibição da recolonização das mesmas por novos ocupantes. Em áreas densamente povoadas, essa é uma medida de difícil execução, politicamente sensível, muito onerosa, e de longa duração. Mas essa é a única solução, principalmente, se considerarmos as previsões do Conselho Internacional do Clima Global e do Inpe, que preveem para o futuro um aumento dos eventos climáticos extremos, ou seja, um maior número de chuvas torrenciais e secas mais severas com ondas de calor intenso. Outros países como os Estados Unidos e muitos países Europeus, entre eles a Holanda, campeã mundial em construção de diques, canais, "polders" e canalização de rios, já perceberam há anos que em longo prazo não é possível conter os rios e, por essa razão, foram elaborados amplos programas para a recuperação de pelo menos parte das áreas alagáveis, aumentando, desta forma, sua capacidade tampão de retenção da água, o que leva à diminuição dos picos das enchentes.
     
    Nesse contexto, a proposta do novo código florestal se mostra completamente anacrônica, já que sua potencial aprovação levará à redução da proteção das áreas úmidas ao longo dos rios e igarapés, e facilitará a destruição da vegetação natural ripária. Enquanto, por um lado, a sociedade convive com as conseqüências econômicas e sociais desastrosas da má ocupação do espaço nas regiões já ocupadas há séculos, o Congresso Nacional arrisca-se a facilitar os mesmos processos deletérios em todo o País, por meio da legalização do texto do novo código florestal.
     
    Nesse sentido, lançamos um apelo aos Senhores Membros do Congresso Nacional para que levem em consideração estas relações entre o clima, o ciclo hidrológico, as áreas úmidas e a ocupação do espaço pelo homem. Proteger e manter as áreas úmidas intactas é muito mais barato de que propiciar sua destruição para depois recuperá-las.  A perda de vidas humanas com os desastres naturais não tem reparo. Quando a causa é conhecida quem é o responsável pela tragédia?
     
    Pulicação:

    Jornal da Ciência:


      publicada em: 27/02/2012 às 07:36, na categoria: INAU
      Autor/Fonte: Wolfgang Junk, Paulo Teixeira de Sousa e Catia Nunes da Cunha, Maria Teresa
      Tags: Artigo, Inpa
      Hoje, 2 de fevereiro, aniversário da assinatura da Convenção de Ramsar, comemora-se o dia mundial das Áreas Úmidas (AUs). Essa convenção foi assinada em 1971, na cidade iraniana de Ramsar, às margens do mar Cáspio. Na ocasião, representantes de diversas nações concordaram em criar marcos regulatórios e políticas públicas visando a proteção das AUs, tendo em vista os importantes serviços prestados à sociedade por esses biomas de características únicas. Infelizmente, no Brasil, não há muito o que comemorar.
       
       A discussão sobre o novo código florestal já se arrasta por vários anos, esperando-se para breve o desfecho dos debates sobre o tema no Congresso Nacional. Entretanto, os ecossistemas de AUs, de grande magnitude e relevância, não vêm recebendo o tratamento adequado. Estima-se que as AUs Brasileiras perfaçam aproximadamente 20% do território nacional.
       
       A destruição de AUs importantes ao longo de riachos, rios e em áreas interfluviais pode levar à perda de serviços ambientais fundamentais para a nação, sob o ponto de vista ecológico, econômico, e social, incluindo a destruição de uma numerosa e única biodiversidade.
       
       As AUs prestam serviços importantes para o meio ambiente e os seres humanos, tais como armazenamento e purificação de água, retenção de sedimentos, recarga do nível de água do solo, regulação do clima local e regional e a manutenção de uma grande biodiversidade.
       
       Na velha e na nova versão proposta para o Código Florestal (CF), as AUs não são especificamente mencionadas. Mas o CF em vigor protege faixas de floresta ao longo dos córregos e rios de acordo com a largura do rio, sendo considerado o nível mais alto, isto é, o nível alcançado por ocasião da cheia sazonal do curso d’água perene ou intermitente como definido pela resolução CONAMA de 2002. Esta formulação dá proteção à orla das AUs, assegurando sua integridade. O novo CF considera Área de Preservação Permanente (APP) desde a borda da calha do leito regular, sendo esta definida na proposta para o novo CF como: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano. Esta proposição colocaria a maioria das AUs sem proteção legal, impactando negativamente os serviços proporcionados aos seres humanos e ao meio ambiente.
       
       As AUs savânicas, com vegetação dominada por arbustos e herbáceas, que se estendem por milhares de quilômetros quadrados, como o Pantanal Matogrossense, o Guaporé, o Araguaia e as savanas de Roraima, não seriam protegidas com base na definição do leito regular do rio (nível normal) constante do Art 4 do novo projeto de CF (PLC 30). Em ecossistemas de pulso, a referência à largura da calha regular não aborda o mais importante dos aspectos nesses sistemas, que é a extensão e expansão lateral dessas AUs, que varia ao longo da paisagem e do ano. Por exemplo, na entrada da planície Pantaneira, a AU do Rio Cuiabá é estreita, mas dentro da planície é muito larga, apesar de o leito regular ter a mesma largura. Desta forma, é evidente que a proteção eficiente das AUs só é possível usando o nível máximo de inundação como ponto de referência.
       
       De acordo com artigo 225, da Constituição Federal parágrafo 4, o Pantanal Mato-Grossense é declarado Área de Patrimônio Nacional e o uso de seus recursos tem que ser regulamentado por leis que garantam a proteção do ambiente. No entanto, apesar de ser um ecossistema com condições ambientais específicas, o Pantanal está sujeito às mesmas regras e regulamentos aplicados a todas as outras regiões brasileiras. A atual lei estadual do pantanal (lei N 8.830 de 2008) tem várias carências, destacando-se o fato de considerar como referencial para definir as faixas marginais de preservação ambiental, o nível mais alto do rio, considerado durante o período sazonal da seca, isso é um contra senso! O período seco no Pantanal pode significar leitos de rios completamente secos. Isso é muito grave e o novo CF coloca ao estado esta responsabilidade que é nacional.
       
       O desmatamento da floresta tropical e a conversão do cerrado brasileiro em monoculturas já vêm causando impactos dramáticos sobre o ciclo hidrológico. Muitos rios e córregos que antes fluíam o ano inteiro no cinturão agro-industrial localizado na região centro-sul da floresta amazônica já estão secando durante a estação seca. Cada ano, durante o verão, (novembro – fevereiro) notícias sobre inundações catastróficas e deslizamentos de morros dominam os jornais, revistas e televisão. No ano passado, o estado de Rio de Janeiro sofreu dramáticas perdas de vidas de cerca de mil pessoas e danos econômicos severos devido a esses eventos. Este ano, o estado de Minas gerais chama a atenção por causa de grandes inundações, que mataram várias pessoas e causaram graves danos econômicos para a população atingida.
       
       A reação dos políticos é recorrente: lamentam as perdas e prometem programas para contornar a situação. E, no ano seguinte, a situação continua a mesma; ou os programas não foram implantados em tempo, ou foram insuficientes, ou as catástrofes atingem outras áreas que ainda não foram beneficiadas pelos projetos de saneamento. Tanto a comunidade científica quanto os governantes em Brasília e nos estados atingidos, como também a mídia estão de acordo que o uso inadequado das terras e a falta de um planejamento racional da ocupação do espaço pelo homem são as razões para estas catástrofes. Os pântanos, que absorviam e estocavam a água da chuva como se fossem “esponjas”, foram transformados em terras para plantio. As áreas alagáveis ao longo dos riachos e rios, que serviam para reter as águas e para estocá-las temporariamente diminuindo os picos de enchentes, foram soterrados, sendo usados nas cidades pela construção civil ou, pior, como depósitos de lixo. A retificação e a canalização dos riachos e rios aceleraram o transporte da água resultando em enchentes cada vez mais acentuadas, rápidas e devastadoras, como estas observadas anualmente. Enquanto os gastos para prevenção de desastres naturais não atingem a marca de R$ 1 milhão, os gastos com as ações para conter os danos causados por esses desastres suplantam a marca de R$ 6 bilhões (http://www.adjorisc.com.br/politica/governo-investiu-so-13-dos-gastos-em-prevenc-o-a-desastres-naturais-1.1014492).
       
       A solução definitiva para o problema deve incluir, dentre outros, planos de recuperação da vegetação natural em áreas críticas, além da preservação e restituição das AUs, para frear e mitigar os efeitos das enchentes, além da retirada da população das áreas críticas e a proibição da recolonizarão das mesmas por novos ocupantes. Essa é a única solução, principalmente, se considerarmos as previsões do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Elas indicam para o futuro, sobre grandes áreas do Brasil, estações chuvosas e secas mais intensas, caracterizadas por eventos com intensa precipitação e ondas de calor. Além disso, para a região do cerrado uma redução da precipitação anual de até 25% é prognosticada. Por isso, a disponibilidade e a distribuição das águas serão fatores limitantes para o desenvolvimento agrícola e o bem-estar das populações rurais e urbanas. As AUs intactas irão desempenhar um papel crucial na manutenção da água na paisagem, tamponando extremos no ciclo hidrológico e fornecendo água limpa. O novo CF da forma em que está vai favorecer a destruição desses recursos vitais, que em poucas décadas serão de importância econômica inestimável para o meio ambiente, a economia e a sociedade brasileiras. Considerando o fato de que importantes AUs brasileiras são transfronteiriças, a mudança do CF pode ter impactos negativos também para paises vizinhos, com potencial para a geração de conflitos.
       
       Enquanto, por um lado, a sociedade convive com as conseqüências econômicas e sociais desastrosas da má ocupação do espaço nas regiões já ocupadas há séculos, o Congresso Nacional arrisca-se a facilitar os mesmos processos deletérios em todo o país, por meio da legalização do texto do novo CF. Há, no entanto, uma diferença no processo histórico: o agronegócio, com as suas atuais tecnologias avançadas poderá provocar em menos de vinte anos os mesmos danos que demandaram nos Estados de Rio de Janeiro e Minas Gerais mais do que dois séculos para atingir as populações. Quem indenizará os danos econômicos, sociais e ecológicos, como sempre, será a sociedade. Nesse sentido, demandamos maior lucidez dos tomadores de decisão, para compreenderem estas relações tão óbvias entre o clima, o ciclo hidrológico, as AUS e a ocupação do espaço pelo homem, de forma a poderem frear em tempo hábil um conceito de desenvolvimento que será extremamente caro para o Brasil. Proteger e manter as áreas úmidas intactas é muito mais barato de que destruí-las, para novamente reconstruí-las. Além disto, sua reconstrução raramente permite o retorno às condições originais. Por outro lado, a perda de vidas humanas com os desastres naturais não tem solução. Quem será responsabilizado por elas? 

        publicada em: 02/02/2012 às 04:43, na categoria: Público
        Autor/Fonte: W. Junk, Paulo Teixeira de Sousa Jr e Cátia Nunes da Cunha. INCT Áreas Úmid

        3 registros encontrados - Mostrando até registros por página
         
         
        Rua Dois, 497 - Boa Esperança - 78068-360
        Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
        Tel.: (65) 3664 1121 - inau@cppantanal.org.br