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  Novas regras que permitam o avanço das pesquisas sobre a biodiversidade nacional. Este foi o principal pleito apresentado por representantes de ministérios e do setor empresarial na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (2).
 
Em audiência pública, solicitada pelo presidente da comissão, o deputado Giovani Cherini (PDT-RS), governo e iniciativa privada solicitaram uma nova regulamentação para conservação, pesquisa e uso de recursos genéticos, em substituição à Medida Provisória 2186-16/01.
 
     “Precisamos de um marco legal que reconheça e estimule a pesquisa. Não conseguimos atuar como gostaríamos. A MP ainda traz dificuldades burocráticas para fazermos a pesquisa de novas moléculas”, criticou o diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos do MCT, Carlos Alfredo Joly.
 
     A ideia é, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que a comissão trabalhe em parceria com outras instituições para a construção de uma nova regulamentação. Hoje, tramitam na Casa o Projeto de Lei 4842/98, da ex-senadora Marina Silva, e do ex-deputado Jaques Wagner (4579/98, apensado ao de Marina).
 
     A proposta, que aguarda votação na Câmara, estabelece sanções penais para os crimes contra o patrimônio genético e torna a biodiversidade nacional propriedade do Estado. “Espero que a audiência seja a reabertura dos debates para superar a MP e discutir os projetos de Marina e Jaques Wagner”, destacou o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que presidiu o debate.
 
     Os participantes apontaram que o marco legal precisa levar em conta a experiência brasileira dos últimos dez anos. É importante observar também, na opinião deles, o marco internacional estabelecido pelo Protocolo de Nagoia, firmado na 10ª Conferência das Partes, da Convenção da Diversidade Biológica, organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro do ano passado, no Japão.
 
    

    publicada em: 10/06/2011 às 00:50, na categoria: INAU
    Autor/Fonte: (Com informações da Agência Câmara)
    No próximo dia 4, a comunidade de Bonsucesso, em Várzea Grande, vai se reunir para discutir os problemas sociais e ambientais que atingem a atividade pesqueira - principal fonte de renda da região. O evento está sendo promovido pelo CPP, Centro de Pesquisas do Pantanal, e o Geca, Grupo de Pesquisa em Geografia Agrária e conservação da Biodiversidade do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso. “É uma reunião pertinente à Semana Mundial do Meio Ambiente, pois a pressão aos recursos naturais têm sido um dos principais desafios à manutenção da sobrevivência dos pescadores de Bonsucesso. Esse elo com a população local é fundamental para garantir que a degradação não aumente”, avalia Paulo Teixeira de Sousa Jr., do Centro de Pesquisa do Pantanal.

    Desde fevereiro, pesquisadores das duas entidades se reúnem periódicamente com os pescadores para definir os temas de discussão. A poluição dos rios e a diminuição do pescado surgiram como fatores de grande impacto na qualidade de vida local. “Os pescadores também alertam para aquilo que chama de ‘privatização’ dos rios. Ou seja, a liberação de áreas para a instalação de dragas”, adianta Nely Tocantins, pesquisadora da Rede da Pesca do CPP e uma das coordenadoras do evento, que será realizado das 8h às 17h na Escola Municipal Maria Barbosa Martins.

    A reunião também vai enfocar a necessidade de políticas públicas voltadas para a comunidade e a criação de alternativas econômicas à pesca. “Representantes do Governo, como a Sema, e de instituições ligadas à questão ambiental também vão participar. É um projeto de longo prazo, que visa elaborar propostas de trabalho para melhorar as condições sociais, econômicas e ambientais dos pescadores e suas famílias”, explica Nely.

    Por isso, o evento também terá uma programação voltada para os alunos e professores da Escola Municipal Maria Barbosa Martins. Integrantes dos Pets, Programas de Educação Tutorial, da UFMT vão preparar atividades especiais para os dois públicos. “É importante mostrar que a natureza não é algo separado do homem. Envolver as crianças e os educadores é mais uma maneira de garantir uma nova perspectiva de futuro para quem vive do Rio”, resume Paulo Teixeira.

    Haverá atendimento médico durante todo o dia, com informações sobre saúde, aferição de pressão, medição de índice de massa corpórea e teste de glicemia. As crianças vão participar de atividades pedagógicas, recreação e poderão conferir uma exposição de rochas e fósseis. Para os professores, estão previstas palestras sobre mata ciliar, temas geradores para uma cartilha de Educação Ambiental e ainda a respeito da estrutura da UFMT.

    O evento conta também com o apoio do INAU - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas, EIT –Escritório de Inovação Tecnológica, Coorimbatá, PET – Programa de Educação Tutorial, Sitecs – Sistema Integrado de Inovação Tecnológica e Social e da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande.

    Veja a programação completa:

    “Aspectos Socioeconômicos dos Pescadores do Pantanal Norte"

    Escola Municipal Maria Barbosa Martins, Av . Gil João da Silva, 690 - Bonsucesso - Várzea Grande

    A reunião participativa com os pescadores e o atendimento médico ocorrerão das 8h às 17h. A exposição de fotos sobre a história da UFMT também será realizada durante todo o dia.

    8h às 10h – Jogos pedagógicos

    Recreação

    Contação de História

    Palestra “Conhecendo a UFMT”

    10h às 12h – Palestra sobre Mata Ciliar

    Recreação

    Pintura Facial

    13h30 – Temas geradores para cartilha de Educação Ambiental

    Exposição de rochas e fósseis

    15h – Oficina de criação de “Tapete de histórias”

    Exposição de rochas e fósseis

      publicada em: 03/06/2011 às 23:05, na categoria: INAU
      Autor/Fonte: Assessoria de Imprensa - 65 4141 2907
      Tags: INAU, Aspectos Socioeconômicos dos Pescadores do Pantanal Norte

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